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1. Identificação do Titular do Website

Em cumprimento do disposto na legislação aplicável, informa-se que o presente website é propriedade de:

  • Nome da Marca: FUNNY SUN 
  • Forma jurídica: POSITIVIDADE100PALAVRAS UNIPESSOAL, LDA
  • NIF: 519186630
  • Sede: RUA PENEDO DO MOCHO 11 E 13 , 2725-417 MEM MARTINS 
  • Email de contacto: INFO@HIFUNNYSUN.PT
  • Telefone: 960 387 905

A FUNNY SUN é uma marca de comércio eletrónico dedicada à venda online de óculos de sol.


2. Objeto e Âmbito de Aplicação

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website WWW.HIFUNNYSUN.PT  bem como os conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do mesmo.

Ao navegar neste website, o utilizador aceita integralmente os termos e condições aqui descritos.


3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, designs, fotografias, vídeos, gráficos e demais elementos, são propriedade da FUNNY SUN ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

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4. Utilização do Website

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A Marca reserva-se o direito de limitar ou impedir o acesso ao website sempre que considere necessário.


5. Responsabilidade

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7. Proteção de Dados Pessoais

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8. Legislação Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do website, é competente o foro da comarca de MEM MARTINS , com expressa renúncia a qualquer outro.


9. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios:

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
    www.consumidor.gov.pt


Última atualização: 27/01/2026